Programa Movimento

FEMINISMO Combate ao feminicídio e à violência contra a mulher

Construir um Distrito Federal mais justo passa, necessariamente, por garantir que

mulheres e meninas possam viver com dignidade, autonomia e livres de todas as formas de

violência. As desigualdades de gênero se expressam na sobrecarga do trabalho de

cuidados, na violência doméstica e política, na desigualdade salarial, no racismo, na

LGBTfobia e na dificuldade de acesso a direitos fundamentais.

Nossa atuação parlamentar será orientada pela defesa intransigente da vida das

mulheres, pelo fortalecimento da rede pública de proteção e pela construção de políticas

permanentes de igualdade de gênero.

Implementar as recomendações da CPI do Feminicídio, fortalecendo a prevenção, a

proteção e a responsabilização dos agressores.

garantindo equipes suficientes e atendimento humanizado.

Mulher, especialmente nas regiões com maior demanda.

Doméstica (NAFAVDs), o PROVID e os demais serviços especializados.

Libras e atendimento adequado às mulheres com deficiência.

a incitação ao ódio e à violência contra mulheres nas redes, garantindo apoio às

vítimas e remoção célere de conteúdos ilegais, nos termos da legislação federal.

mulheres, especialmente chefes de família e com deficiência.

Implementar e ampliar políticas públicas de cuidado, reconhecendo o trabalho

realizado principalmente pelas mulheres.

violência sexual e ao aborto legal.

educação em saúde sexual e reprodutiva.

espaços públicos e no transporte coletivo.

Incentivar campanhas permanentes de combate ao machismo, ao racismo e à

quilombolas, periféricas, com deficiência, idosas, migrantes e em situação de rua.

lésbicas e bissexuais, assegurando atendimento sem discriminação em toda a rede

• Ampliar e fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência,
• Defender a criação e a expansão de Delegacias Especializadas de Atendimento à
• Fortalecer os Núcleos de Atendimento às Famílias e aos Autores de Violência
• Garantir acessibilidade em toda a rede de atendimento, incluindo intérpretes de
• Criar mecanismos de denúncia, investigação e punição administrativa para combater
• Lutar pela aprovação do PL da Misoginia no Congresso Nacional
• Aprovação do PL Distrital do Cuidado que está em tramitação na CLDF por iniciativa
• Defender políticas de geração de trabalho, renda e qualificação profissional para
• Fortalecer programas de proteção social e acolhimento para mulheres em situação
• Defender direitos previdenciários e mecanismos de valorização do trabalho de
• Garantir o acesso à saúde integral a todas as mulheres em todas as fases da vida.
• Lutar contra qualquer retrocesso na legislação do aborto legal
• Defender o cumprimento da legislação referente ao atendimento às vítimas de
• Ampliar o acesso ao planejamento reprodutivo, aos métodos contraceptivos e à
• Criar pacto distrital de prevenção ao feminicídio
• Fortalecer ações educativas de prevenção às violências de gênero nas escolas.
• Promover políticas de enfrentamento ao assédio e à violência contra mulheres nos
• Desenvolver políticas específicas para mulheres
• Garantir políticas de enfrentamento às violências sofridas por mulheres trans,

ANTIRRACISMO: DF é solo preto e indígena

Brasília foi construída sobre territórios ancestrais indígenas e pela força do trabalho

de milhares de mulheres e homens negros que ergueram a capital. No entanto, a história

oficial preteriu este mesmo grupo social. O racismo estrutural seguiu determinando quem

tem acesso à cidade, aos direitos, ao orçamento público e aos espaços de poder.

O antirracismo deve orientar todas as políticas públicas do Distrito Federal. Isso

significa enfrentar as desigualdades raciais, combater o racismo institucional e religioso,

proteger os territórios tradicionais e garantir que a população negra, indígena, quilombola e

os povos de terreiro participem da construção das decisões que impactam suas vidas.

Instituir uma política transversal de combate ao racismo institucional em todos os

órgãos do GDF, com metas, indicadores, orçamento e formação permanente das

servidoras e dos servidores públicos.

fortalecer manifestações culturais periféricas e tradicionais e garantir apoio às

expressões culturais afro-brasileiras e dos povos originários como patrimônio vivo do

indígenas, apoiando os processos de reconhecimento territorial, combatendo

especulação imobiliária e garantindo políticas públicas específicas para os povos

indígenas que vivem no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento

(RIDE), em articulação com os órgãos competentes.

proteção patrimonial e preservação ambiental dos povos e comunidades tradicionais

de matriz africana, garantindo segurança jurídica aos terreiros e reconhecendo-os

como patrimônios culturais, religiosos, sociais e ambientais do Distrito Federal.

Instituir um protocolo distrital de enfrentamento ao racismo religioso, com

atendimento especializado às vítimas, proteção às

lideranças ameaçadas,

monitoramento dos casos de intolerância religiosa e fortalecimento dos mecanismos

de responsabilização como complementação da Lei 7226/2023.

Distrital dos Povos e Comunidades Tradicionais do DF

Laboratório Distrital de Inovação Antirracista, uma política permanente para

desenvolver soluções de enfrentamento ao racismo institucional, estrutural e

religioso nos serviços públicos do Distrito Federal. O Laboratório lançará editais

participativos para selecionar e financiar iniciativas de servidoras e servidores

públicos, universidades, movimentos sociais, povos indígenas, povos de terreiro,

coletivos periféricos e organizações da sociedade civil.

monitoramento e avaliação, permitindo que as experiências exitosas sejam

transformadas em políticas públicas permanentes e replicadas em diferentes áreas,

como saúde, educação, assistência social, cultura, segurança pública e gestão

pública, fortalecendo uma administração comprometida com a equidade racial, a

inovação e os direitos humanos.

Implantar um Observatório da Igualdade Racial a partir dos dados produzidos.

11.645/2008, fortalecendo a formação de educadores, valorizando a história e a

cultura afro-brasileira e indígena e combatendo todas as formas de discriminação

valorizando os saberes tradicionais e promovendo o diálogo entre o SUS e os povos

indígenas e de terreiro, respeitando suas práticas de cuidado.

• Reconhecer e preservar os lugares de memória da população negra e indígena,
• Atuar institucionalmente em defesa da demarcação e da proteção dos territórios
• Propor uma política permanente de reconhecimento, regularização fundiária,
• Fortalecer o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial e criar o Conselho
• Criar, por meio de emendas parlamentares em parceria com a sociedade civil, o
• Além do financiamento, os projetos poderão receber apoio técnico da UnDF,
• Garantir a fiscalização da implementação efetiva das Leis nº 10.639/2003 e nº
• Fortalecer políticas específicas de saúde, enfrentando o racismo institucional,

AMBIENTAL: Adaptação climática combatendo as desigualdades ambientais

O Distrito Federal vive uma disputa entre dois projetos: um que transforma o

território em mercadoria, impulsionado pela especulação imobiliária, e outro que coloca a

vida, a água e o Cerrado em primeiro lugar. Defendemos a proteção dos parques, do

Parque Nacional de Brasília, das unidades de conservação e das áreas de preservação

ambiental, enfrentando a expansão imobiliária sobre áreas estratégicas. A Serrinha do

Paranoá simboliza essa luta e deve permanecer protegida como patrimônio ambiental,

produtor de água e biodiversidade.

Nossa atuação será guiada pela justiça climática, pela justiça social, pelo Bem-Viver

e pelo ecossocialismo. A crise climática aprofunda as desigualdades e atinge com mais

força as periferias, as mulheres, a população negra, os povos tradicionais e quem vive do

trabalho no campo. Por isso, defender o Cerrado, as águas e os parques é defender o

direito à cidade, à saúde e ao futuro.

Brasília não está à venda! Nosso território deve ser planejado para proteger a vida, e

não os interesses da especulação imobiliária. Cada nascente preservada, cada parque

protegido e cada árvore plantada representam um compromisso com as próximas gerações.

implementação do Plano Distrital de Adaptação às Mudanças

Climáticas, priorizando as regiões mais vulneráveis.

implantar jardins de chuva, parques lineares e soluções baseadas na natureza para

reduzir enchentes e ilhas de calor.

com investimento permanente em formação, equipamentos e monitoramento.

recuperando áreas degradadas e combatendo a contaminação dos recursos

conservação e todas as áreas ambientalmente estratégicas contra a especulação

proteção das águas, da biodiversidade e do Cerrado.

fundiária dos assentamentos rurais, comunidades

tradicionais e territórios produtores de alimentos, conciliando segurança jurídica com

preservação ambiental.

assegurando seus direitos territoriais, culturais e ambientais.

áreas ambientalmente protegidas.

desigualdades entre o Plano Piloto e as demais Regiões Administrativas como

complemento à Lei Complementar nº 1.061/2025, que institui a Política Distrital de

Arborização Urbana e de Combate às Desigualdades Ambientais.

infraestrutura ambiental nas periferias e ARIS.

enchentes, calor extremo e falta de infraestrutura.

dos estudantes e servidores da educação.

técnica, crédito, compras públicas e incentivo às feiras.

alimentos saudáveis e preserva o Cerrado.

Incentivar circuitos curtos de comercialização e políticas públicas de segurança

gases de efeito estufa.

garantindo infraestrutura, remuneração digna e contratação pelo poder público.

Padre Bernardo, protegendo as populações atingidas e os recursos hídricos.

Incentivar políticas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos.

• Fiscalizar a
• Ampliar a arborização das cidades, propor leis para recuperar áreas verdes,
• Fortalecer brigadas comunitárias de prevenção e combate aos incêndios florestais,
• Proteger as nascentes, córregos e bacias hidrográficas do Distrito Federal,
• Defender o Parque Nacional de Brasília, os parques distritais, as unidades de
• Defender a preservação definitiva da Serrinha do Paranoá como território de
• Garantir a
• Defender os territórios indígenas Bananal, Santuário dos Pajés e Aldeia Areme Eia,
• Combater a grilagem de terras públicas e toda forma de ocupação ilegal que destrua
• Criar um Plano Distrital de Enfrentamento ao Racismo Ambiental para reduzir as
• Priorizar investimentos em saneamento, drenagem, arborização, áreas verdes e
• Garantir que a adaptação climática beneficie primeiro quem hoje sofre mais com
• Lutar pela aprovação do PL de climatização das escolas públicas, para o bem-estar
• Fortalecer a agricultura familiar e a produção agroecológica por meio de assistência
• Proteger as áreas produtoras de água e alimentos, valorizando quem produz
• Mobilidade para enfrentar a crise climática
• Defender o transporte público de qualidade como política ambiental e de combate às
• Ampliar a infraestrutura cicloviária e promover cidades caminháveis.
• Lutar por Tarifa Zero como instrumento de justiça social e redução das emissões de
• Fortalecer as cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis,
• Cobrar a responsabilização e a reparação integral dos danos causados pelo lixão de

DIREITOS HUMANOS: Proteção às populações vulneráveis

Keka Bagno construiu sua trajetória na defesa dos direitos humanos a partir da

atuação nos territórios, como assistente social e na luta cotidiana contra as desigualdades.

Com atuação na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF, Keka esteve ao lado

de crianças, adolescentes, mulheres, pessoas em situação de vulnerabilidade e

comunidades que enfrentam violações de direitos. Essa trajetória se conecta à história do

PSOL no Distrito Federal: um partido que escolheu estar ao lado de quem luta, defender os

serviços públicos, enfrentar o racismo, o machismo, a LGBTfobia, o capacitismo e a

violência do Estado e transformar a indignação popular em organização e política pública.

Na CLDF, Keka quer ampliar essa luta: direitos humanos não podem ser privilégio de

poucos, devem ser política de Estado para todas e todos!

públicos e atualizados.

A juventude, especialmente a juventude negra, periférica e LGBTQIA+, precisa de

oportunidades, mas também de proteção contra a violência, o racismo e a exclusão.

profissional nas diferentes RAs.

juventude, articulando formação e inserção profissional.

territorial e interdisciplinar.

periférica, enfrentando o racismo institucional e a violência policial.

População em Situação de Rua

Implementar no DF uma política baseada no princípio de Moradia Primeiro,

garantindo moradia como ponto de partida para a reconstrução da autonomia.

acessibilidade e respeito à diversidade.

dos espaços públicos.

qualificação profissional e geração de renda.

com deficiência, idosos e famílias em situação de rua.

cuidados com animais de estimação.

formulação e fiscalização das políticas públicas.

públicos de cultura, lazer, educação e saúde.

estudantes com deficiência e doenças raras.

formação permanente dos servidores públicos para atendimento

humanizado e anti capacitista.

transporte público, espaços públicos e serviços.

políticas que lhes dizem respeito.

capacitismo e violação de direitos.

social, educação, emprego e segurança pública.

renda, educação, saúde e moradia.

LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.

ou em situação de rua.

respeito à diversidade.

responsabilização, mas também de oportunidades para reconstruir suas trajetórias. A

socioeducação deve garantir direitos, educação, profissionalização, convivência familiar e

comunitária e acesso às políticas públicas, conforme o ECA e o SINASE. O novo Plano

Nacional de Atendimento Socioeducativo 2026–2036 reforça a necessidade de qualificar e

fortalecer essa política.

enfrentando qualquer forma de tortura, violência institucional ou tratamento

digital durante o cumprimento das medidas.

de liberdade sempre que a legislação permitir.

depois do cumprimento das medidas, evitando a reincidência.

adolescentes em cumprimento de medida.

políticas de convivência familiar.

adolescentes e jovens egressos do sistema socioeducativo.

em direitos humanos, relações raciais, gênero, diversidade sexual, deficiência e

dados e indicadores do sistema socioeducativo.

articulando assistência social, educação, saúde, trabalho, cultura e habitação.

Sistema Penitenciário

Defender direitos humanos também significa defender os direitos das pessoas

privadas de liberdade. A pena não pode significar a perda da dignidade. O sistema

penitenciário precisa cumprir sua função de responsabilização e criar condições concretas

para que a pessoa possa reconstruir sua vida após o cumprimento da pena. Defender

condições dignas de encarceramento, com acesso à água, alimentação adequada, higiene,

saúde, educação, trabalho e assistência jurídica.

de monitoramento independente da SEAPE.

à tortura, maus-tratos, violência institucional e violações de direitos.

ensino superior para pessoas privadas de liberdade.

e os direitos das pessoas presas.

acesso a documentação, moradia, qualificação, trabalho, saúde e assistência social.

sua contratação por meio de políticas públicas de inclusão produtiva.

gestantes e pessoas responsáveis por crianças.

penitenciário e o SUS.

dignas para visitas e comunicação.

respeitando as competências

legais e buscando reduzir o encarceramento

sistema prisional, articulando trabalho, moradia, documentação, saúde e assistência

social em articulação com a DPDF.

• Fortalecer CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares e demais equipamentos da rede de
• Ampliar a fiscalização das políticas públicas e dos equipamentos de atendimento à
• Criar um Observatório Distrital de Violações de Direitos Humanos, com dados
• Fortalecer canais de denúncia, acolhimento e encaminhamento de violações.
• Garantir orçamento específico para políticas de direitos humanos.
• Criar editais participativos para apoiar iniciativas comunitárias de promoção dos
• Fortalecer os conselhos e espaços de participação social
• Garantir formação permanente dos servidores públicos em direitos humanos
• Criar Observatório Distrital de Direitos da Juventude, construído com participação
• Fortalecer políticas de cultura, esporte, lazer, ciência, tecnologia e formação
• Fomentar o programa distrital de primeiro emprego e trabalho digno para a
• Ampliar as políticas de saúde mental para adolescentes e jovens, com atendimento
• Fortalecer as políticas de prevenção à violência contra a juventude negra e
• Criar espaços públicos de convivência, cultura e participação política da juventude
• Ampliar a participação juvenil nas decisões sobre orçamento e políticas públicas do
• Pela revogação da Lei nº 7.923, de 17 de julho de 2026, que instituiu o PL da
• Ampliar e humanizar os serviços de acolhimento, garantindo privacidade, segurança,
• Combater a criminalização e a retirada compulsória de pessoas em situação de rua
• Lutar por políticas de acesso à documentação, saúde, assistência social, educação,
• Criar um programa distrital de trabalho digno e economia solidária para a população
• Garantir atendimento especializado para pessoas LGBTQIA+, mulheres, pessoas
• Fortalecer as equipes de Consultório na Rua.
• Ampliação dos Centros POP.
• Garantir espaços adequados para guarda de pertences, higiene, alimentação e
• Criar mecanismos permanentes de participação da população em situação de rua na
• Criar o Plano Distrital de Inclusão e Acessibilidade, com metas, orçamento e
• Garantir acessibilidade física, comunicacional e digital em todos os equipamentos
• Ampliar a oferta de tecnologia assistiva e recursos de acessibilidade nos espaços
• Fortalecer a educação inclusiva, com profissionais e condições adequadas para
• Garantir
• Criar políticas de inserção profissional e geração de renda para pessoas com
• Fortalecer a fiscalização do cumprimento das normas de acessibilidade no
• Garantir participação efetiva das pessoas com deficiência na elaboração das
• Fortalecer mecanismos de denúncia e resposta rápida para situações de
• Fortalecer a rede de enfrentamento à LGBTfobia e à violência contra pessoas
• Garantir atendimento humanizado e livre de discriminação em saúde, assistência
• Criar políticas específicas para a população trans e travesti, com acesso a trabalho,
• Ampliar políticas de qualificação profissional e empregabilidade para pessoas
• Garantir formação permanente dos servidores públicos em diversidade sexual e de
• Ampliar equipamentos e serviços de acolhimento para LGBTQIA+ expulsos de casa
• Combater a violência LGBTfóbica nas escolas e fortalecer políticas de convivência e
• Defender uma socioeducação pública, democrática e baseada em direitos humanos,
• Garantir estrutura adequada, segurança e condições dignas nas unidades
• Ampliar o acesso à educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e inclusão
• Fortalecer as medidas em meio aberto, evitando a institucionalização e a privação
• Fortalecer programas de acompanhamento dos adolescentes antes, durante e
• Garantir atendimento de saúde física e mental, inclusive atenção especializada para
• Fortalecer o vínculo com famílias e comunidades, com acompanhamento social e
• Criar programas de primeiro emprego, aprendizagem e formação profissional para
• Garantir formação continuada para agentes socioeducativos e demais profissionais
• Ampliar a fiscalização da CLDF sobre as unidades e garantir transparência dos
• Construir uma política de acompanhamento dos jovens após o desligamento,
• Garantir a implementação de câmaras corporais nos policiais penais com a central
• Fortalecer a fiscalização da CLDF sobre o sistema penitenciário e atuar no combate
• Ampliar políticas de educação, alfabetização, formação profissional e acesso ao
• Garantir trabalho digno, protegido e remunerado, respeitando a legislação trabalhista
• Criar um Programa Distrital de Atenção aos Egressos do Sistema Prisional, com
• Combater o estigma contra pessoas egressas do sistema penitenciário e estimular
• Garantir atendimento específico para mulheres privadas de liberdade, mães,
• Garantir políticas específicas para pessoas LGBTQIA+ e PCD dentro do sistema.
• Ampliar o acesso à saúde física e mental e fortalecer a articulação entre o sistema
• Garantir a manutenção dos vínculos familiares, inclusive por meio de condições
• Fortalecer políticas de justiça restaurativa, alternativas penais e desencarceramento,
• Criar um programa de preparação para a liberdade, iniciado antes da saída do
• Garantir participação social e mecanismos independentes de fiscalização das

CULTURA: Direito à alegria e valorização da cultura popular

Brasília precisa de uma política cultural que reconheça quem produz cultura todos os

dias: artistas, produtores, técnicos, trabalhadores da cultura, coletivos, blocos, escolas de

samba, grupos populares, espaços independentes e iniciativas comunitárias. Keka Bagno

defenderá uma cultura descentralizada, democrática, acessível e viva, que fortaleça os

estabelecimentos culturais, valorize a cultura popular e faça da alegria também uma política

Queremos um DF onde cultura

tenha orçamento, artista

estabelecimento cultural tenha proteção e cada cidade tenha seus próprios espaços de

criação, encontro e celebração.

previsibilidade, descentralização e editais adequados às diferentes linguagens e

artistas independentes, coletivos e iniciativas periféricas.

reconhecendo bares culturais, casas de shows, cinemas, teatros, centros culturais e

espaços comunitários como parte da infraestrutura cultural do DF.

linhas específicas de

financiamento para manutenção, adequação,

acessibilidade e modernização desses espaços.

de projetos e prestação de contas.

IBRAM, órgãos de fiscalização, Secretaria de Cultura,

estabelecimentos culturais, trabalhadores da cultura, prefeituras de quadra e

que possam inviabilizar atividades culturais, respeitando a legislação.

e para eventos culturais de interesse público.

a vizinhança, em vez de simplesmente fechar espaços.

soluções negociadas para os conflitos.

planejamento, financiamento e infraestrutura com antecedência.

rima, rodas de samba, manifestações populares e culturas periféricas.

está fechado há anos. Em 2026, foi assinado termo para a reforma do equipamento,

reforçando a importância de transformar essa expectativa em realidade.

• Fortalecer e ampliar o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), garantindo recursos,
• Simplificar os mecanismos de acesso aos recursos públicos, especialmente para
• Criar políticas de apoio e proteção aos estabelecimentos culturais independentes,
• Criar
• Garantir formação e apoio técnico para produtores e agentes culturais na elaboração
• Descentralizar os investimentos culturais para todas as regiões administrativas.
• Criar uma Câmara Técnica Permanente de Mediação Cultural e Convivência
• Estabelecer protocolos de mediação e adequação antes da aplicação de medidas
• Garantir critérios técnicos, transparentes e proporcionais para fiscalização de ruídos.
• Criar procedimentos específicos para estabelecimentos reconhecidamente culturais
• Promover soluções de isolamento acústico, adequação estrutural e convivência com
• Defender o direito à cidade com cultura, descanso e convivência, construindo
• Criar uma política permanente de valorização do Carnaval do DF, garantindo
• Fortalecer blocos, escolas de samba, quadrilhas, grupos tradicionais, batalhas de
• Valorizar os trabalhadores envolvidos na cadeia produtiva do Carnaval.
• Reconhecer o Carnaval como importante atividade cultural, econômica e de geração
• Criar um programa de Cinemas Territoriais, levando salas e espaços de exibição
• Garantir a reabertura do Cine Itapuã, no Gama, patrimônio cultural da cidade que
• Criar uma rede de exibição de filmes produzidos por realizadores do DF.
• Apoiar cineclubes, mostras, festivais e iniciativas audiovisuais comunitárias.
• Criar políticas de formação audiovisual para crianças, adolescentes e jovens das

DIREITO À CIDADE: baixar o custo de vida!

O direito à cidade significa garantir que todas as pessoas possam morar com

dignidade, circular livremente, acessar serviços públicos, ocupar os espaços urbanos e viver

com segurança. Brasília e suas Regiões Administrativas são marcadas por profundas

desigualdades territoriais: enquanto algumas áreas concentram infraestrutura, transporte e

equipamentos públicos, outras enfrentam longos deslocamentos, falta de moradia adequada

e impactos maiores da crise climática.

Nosso mandato vai defender uma cidade que coloque as pessoas, e não o lucro, no

centro do planejamento urbano.

transporte também à noite, nos fins de semana e feriados.

saúde, educação, cultura, trabalho e lazer.

motoristas e trabalhadores do transporte.

negra, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, idosos.

Integrar política habitacional, saneamento, mobilidade, educação, saúde, cultura e

e manejo adequado de resíduos nas Áreas de Regularização de Interesse Social

regularização das áreas populares, garantindo

infraestrutura sem expulsar quem construiu sua vida nesses territórios.

processos de regularização, mediação e alternativas habitacionais dignas antes de

qualidade do serviço.

compromissos com a população.

transporte e articular melhorias na mobilidade da RIDE.

Implantar infraestrutura segura para pedestres e ciclistas, integrando diferentes

formas de deslocamento.

e Igualdade Ambiental.

Investimentos prioritários em

infraestrutura urbana nas

pedestres e áreas de grande circulação.

terminais, estações e equipamentos urbanos considerando as

necessidades de mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e demais

grupos vulnerabilizados.

espaços de convivência.

• Tarifa zero já! Estudos da UnB e da CLDF já demonstraram que é possível.
• Ampliar a oferta de ônibus e estender os horários de circulação, garantindo
• Garantir linhas que conectam as Regiões Administrativas aos equipamentos de
• Ampliar a integração entre ônibus, metrô e BRT.
• Defender a redução do tempo de espera e a melhoria das condições de trabalho de
• Defenderum modelo de transporte público financiado de forma transparente e
• Ampliar a moradia social em áreas com infraestrutura de serviços públicos e acesso
• Priorizar famílias em situação de pobreza, mulheres chefes de família, população
• Defender o aproveitamento de imóveis públicos e ociosos para habitação social.
• Enfrentar a expulsão das populações tradicionais e empobrecidas pela especulação
• Garantir saneamento básico, água potável, drenagem, coleta e tratamento de esgoto
• Defender a urbanização e
• Aproveitar imóveis públicos e ociosos para habitação social.
• Combater despejos truculentos e remoções forçadas de famílias pobres, defendendo
• Garantir participação das comunidades nas decisões que afetem seus territórios.
• Fortalecer a fiscalização sobre empresas concessionárias e permissionárias.
• Garantir transparência sobre contratos, custos, subsídios, itinerários, horários e
• Ampliar a participação popular na definição das políticas de mobilidade.
• Criar mecanismos públicos de acompanhamento dos indicadores de qualidade do
• Defender punições efetivas para empresas que descumprirem contratos e
• Defender a expansão do metrô para regiões ainda não atendidas, principalmente a
• Ampliar e qualificar o sistema BRT, com novos corredores e integração com ônibus e
• Priorizar investimentos nas regiões com maiores desigualdades de acesso ao
• Planejar a mobilidade considerando o tempo de deslocamento e a vida cotidiana da
• Proteção de parques regionais e nacionais.
• Criar Câmara Técnica de Prevenção aos Extremos Climáticos, Proteção do Cerrado
• Ampliação da arborização, parques, áreas verdes e espaços de convivência.
• Combate às ilhas de calor e à impermeabilização excessiva do solo.
• Políticas de prevenção e adaptação às mudanças climáticas.
• Proteção das águas, nascentes, cerrado e áreas ambientalmente sensíveis.
• Justiça ambiental como princípio das políticas de planejamento urbano.
• Melhorar a iluminação pública, especialmente em pontos de ônibus, caminhos de
• Garantir transporte público seguro e acessível para mulheres e população
• Criar políticas de comunicação para prevenção e enfrentamento à violência nos
• Planejar
• Combater o assédio e a violência de gênero no transporte público e nos espaços
• Garantir transporte público acessível, seguro e com horários adequados.
• Ampliar calçadas acessíveis, bancos, áreas de descanso, banheiros públicos e
• Criar e fortalecer equipamentos públicos de convivência, cultura, esporte e lazer
• Promover cidades acessíveis e amigáveis para todas as idades.
• Combater o isolamento social e fortalecer políticas de convivência comunitária.

EDUCAÇÃO Escola não é quartel!

A escola deve ser espaço de aprendizagem, liberdade, convivência, pensamento

crítico e formação para a cidadania. Vamos defender uma educação pública que respeite a

diversidade e garanta condições para que cada criança e adolescente aprenda e se

desenvolva plenamente.

ampliada com qualidade.

atividades de cultura, esporte, lazer, ciência, tecnologia e formação cidadã.

que a educação integral não seja apenas uma extensão da jornada.

trabalho dos responsáveis.

Integrar a política de creches às políticas de transporte, assistência social e trabalho.

para famílias que trabalham, estudam ou precisam de cuidado em horários

alternativos. A política de cuidado precisa reconhecer a realidade de quem trabalha

à noite, em escalas, nos serviços essenciais e em empregos com jornadas não

profissionais da educação.

investimentos em profissionais e políticas educacionais.

• Defender a ampliação das escolas de educação integral, garantindo jornada
• Garantir que o tempo integral seja acompanhado de alimentação saudável,
• Lutar pela ampliação da infraestrutura e o número de profissionais necessários para
• Ampliar a oferta de creches públicas próximas às residências e aos locais de
• Priorizar territórios com maior déficit de vagas e vulnerabilidade social.
• Defender horários que dialoguem com a realidade das famílias trabalhadoras.
• Protocolar o PL Corujão, criando uma política de creches com atendimento noturno
• Retomar e fortalecer o projeto das Escolas Parque de Anísio Teixeira.
• Garantir acesso à educação artística, cultura, esporte, lazer e formação integral.
• Ampliar a integração entre Escolas Parque e escolas da rede pública.
• Defender a preservação e recuperação de suas estruturas e projetos pedagógicos.
• Ampliação do Edital Realize do Dep. Fábio Felix.
• Fortalecimento da gestão democrática das escolas.
• Valorização de professores, orientadores, equipes pedagógicas e demais
• Políticas de convivência e prevenção da violência baseadas em educação, diálogo e
• Respeito à diversidade racial, religiosa, de gênero, sexual e cultural presente nas
• Escola não é quartel! Combater o modelo de militarização das escolas, garantindo

SAÚDE Fim do IGES-DF e valorização do SUS

A saúde é um direito de todas as pessoas e uma responsabilidade do Estado.

Vamos defender um SUS público, universal, gratuito e de qualidade, com profissionais

valorizados, gestão transparente e uma rede capaz de atender as necessidades da

população em todas as regiões do DF.

a gestão direta da Secretaria de Saúde.

especificidades das diferentes categorias profissionais e dos serviços de saúde.

atendimento de crianças e adolescentes.

atenção básica, assistência social e demais políticas públicas.

ao uso problemático de álcool e outras drogas.

reproduzam práticas de isolamento, violação de direitos ou ausência de cuidado

baseado na política de saúde mental.

saúde integral e aos processos de afirmação de gênero previstos no SUS.

execução orçamentária da saúde.

medicamentos e insumos.

e como os recursos do SUS estão sendo utilizados.

• Defender o fim do modelo de gestão do IGES-DF, com a retomada dos serviços para
• Garantir a realização de concursos e a nomeação de servidores públicos para
• Valorizar os trabalhadores do SUS e garantir condições adequadas de trabalho.
• Defender a jornada de 40 horas semanais para quem desejar, respeitando as
• Combater a precarização e a terceirização indiscriminada da força de trabalho.
• Ampliar e fortalecer os CAPS, especialmente CAPS AD e CAPS voltados ao
• Defender o fechamento do HSVP e abertura das residências inclusivas e
• Expandir a cobertura da RAPS para regiões que ainda não possuem atendimento
• Defender serviços de acolhimento e cuidado em liberdade, articulados com a
• Combater a lógica de internação como resposta prioritária ao sofrimento psíquico e
• Combater a destinação de recursos públicos para comunidades terapêuticas que
• Garantir atendimento integral e humanizado à população LGBTQIA+ em toda a rede
• Capacitar profissionais para o atendimento adequado às especificidades da
• Ampliar o acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento em saúde sexual e
• Garantir respeito ao nome social e à identidade de gênero em todos os serviços.
• Fortalecer políticas específicas para pessoas trans e travestis, incluindo acesso à
• Ampliar a transparência sobre contratos, compras, convênios, terceirizações e
• Fortalecer o controle social e a participação dos usuários e trabalhadores nos
• Garantir publicidade dos indicadores de atendimento, filas, falta de profissionais,
• Defender mecanismos de fiscalização que permitam à população acompanhar onde

ASSISTÊNCIA SOCIAL enfrentar a precarização

Contra a precarização, pela ampliação da rede e por uma assistência social pública,

presente e acolhedora.

A assistência social é um direito e deve ser garantida pelo Estado, com serviços

públicos estruturados, profissionais valorizados e atendimento humanizado. Nosso

compromisso é fortalecer o SUAS no Distrito Federal, ampliar a rede e combater políticas

que criminalizam a pobreza e as pessoas em situação de rua.

digno à população em situação de rua.

vulnerabilidade social.

e critérios públicos para o acesso às vagas.

integrantes sejam separados pela ausência de alternativas de acolhimento.

para pessoas expulsas de casa ou em situação de vulnerabilidade.

públicos, com formação específica e atuação humanizada.

Integrar a abordagem social com saúde, habitação, trabalho, segurança alimentar e

demais políticas públicas.

equipes da assistência.

básicas de saúde e demais serviços.

sem transformar sofrimento e pobreza em caso de polícia.

regulamentação da carreira.

legislação e as especificidades das categorias.

deficiência, população LGBTQIA+ e famílias em situação de vulnerabilidade.

• Abrir novos Centros POP, ampliando a cobertura territorial e garantindo atendimento
• Ampliar CRAS, CREAS e COSE, especialmente nas regiões com maior demanda e
• Fortalecer a Central de Vagas para acolhimento, garantindo transparência, agilidade
• Criar e ampliar abrigos para famílias, evitando que mães, pais, crianças e demais
• Criar acolhimento específico e seguro para a população LGBTQIA+, especialmente
• Garantir estrutura adequada, acessibilidade e equipes suficientes nos serviços da
• Campanhas públicas de conscientização sobre aporofobia e direitos humanos.
• Formação dos servidores públicos para atendimento sem discriminação.
• Combate às práticas higienistas, repressivas e de expulsão da população pobre dos
• Defesa do direito de todas as pessoas à cidade, à convivência e ao acesso às
• Criar e ampliar equipes de abordagem social de rua formadas por servidores
• Garantir equipes multidisciplinares e presença territorial permanente.
• Substituir a lógica de retirada e repressão pela lógica de vínculo, cuidado e garantia
• Fortalecer a integração entre assistência social e saúde.
• Ampliar e fortalecer as equipes do Consultório na Rua, com atuação articulada às
• Construir fluxos permanentes entre Centros POP, CRAS, CREAS, CAPS, unidades
• Garantir que o atendimento considere as necessidades de saúde física e mental
• Realizar concursos públicos e nomeações para recompor as equipes.
• Enfrentar a precarização e a terceirização dos serviços.
• Garantir condições adequadas de trabalho e estrutura para os profissionais.
• Defender a jornada de 7 horas para os servidores, conforme a organização e
• Defender a jornada de 30 horas para assistentes sociais e psicólogos, respeitando a
• Garantir formação continuada e valorização dos trabalhadores do SUAS.
• Mais unidades e equipes nos territórios.
• Fortalecimento da proteção social básica e especial.
• Ampliação das ações de convivência e fortalecimento de vínculos.
• Atendimento especializado para crianças, adolescentes, idosos, pessoas com

DIREITO DOS ANIMAIS Direito à vida não é só para humanos

Proteção animal é política pública, e quem dedica a vida ao cuidado também precisa

A proteção dos animais precisa deixar de depender exclusivamente do esforço

voluntário da sociedade. No DF, milhares de animais são acolhidos e cuidados por

protetoras e protetores que, muitas vezes, assumem sozinhos uma responsabilidade que

também é do poder público.

Vamos construir uma política de proteção animal permanente, pública e integrada,

reconhecendo especialmente o papel das mulheres protetoras, que são maioria nessa rede

O vínculo entre uma pessoa e seu animal também é vínculo de afeto, cuidado e

família. Vamos defender a criação de abrigos e estruturas de acolhimento que permitam a

permanência conjunta de pessoas em situação de rua e seus animais, garantindo

alimentação, cuidados veterinários e proteção. Nenhuma política de assistência deve

obrigar uma pessoa a escolher entre ter onde dormir e permanecer com seu companheiro

Defenderemos a implantação de um crematório público veterinário, garantindo um

destino digno aos animais e oferecendo uma alternativa acessível às famílias de baixa

renda e às protetoras.

trabalho social realizado por elas.

superpopulação e o abandono.

atendimento veterinário e proteção animal.

às políticas públicas.

vulnerabilidade social, reconhecendo a sobrecarga física, emocional e financeira

provocada pelo acolhimento permanente de animais.

região da Saída Norte, ampliando o acesso ao atendimento gratuito.

tratamento e atendimento

emergencial para animais de famílias de baixa renda.

em situação de vulnerabilidade possam manter seus animais com alimentação

vulnerabilidade social.

• Criar políticas de apoio e proteção às protetoras de animais, reconhecendo o
• Priorizar a castração gratuita dos animais acolhidos por protetoras, reduzindo a
• Destinar emendas parlamentares para programas permanentes de castração,
• Criar mecanismos de cadastro e identificação das protetoras para facilitar o acesso
• Garantir atendimento psicossocial para protetores e protetoras em situação de
• Defender a implantação de um segundo Hospital Público Veterinário no DF, na
• Fortalecer e ampliar os serviços públicos veterinários existentes.
• Ampliar consultas, exames, cirurgias, vacinação,
• Criar políticas permanentes de prevenção de zoonoses e promoção da saúde
• Ampliar o Cartão Ração, aumentando sua cobertura e garantindo que mais famílias
• Priorizar famílias de baixa renda, protetoras cadastradas e pessoas em situação de

SERVIÇO PÚBLICO Valorização dos servidores e combate às privatizações e

O serviço público está sendo precarizado enquanto bilhões de reais circulam em

contratos, terceirizações e modelos de gestão que afastam a população do controle sobre

aquilo que é seu por direito.

Quando faltam profissionais nas escolas, nos hospitais, nos CRAS, nos CREAS e

nos demais serviços, o discurso da “ineficiência do Estado” aparece para vender a solução

Nós vamos romper com essa lógica.

Defenderemos um DF que tenha capacidade de planejar, executar e garantir

diretamente as políticas públicas.

assistência social, cultura, transporte e demais direitos sociais.

gestão que substituam a responsabilidade permanente do Estado.

terceirizados de forma prejudicial à população.

Impedir que recursos privadossejam utilizados para substituir investimentos

estruturantes na rede pública.

Não existe SUS sem trabalhador. Não existe escola sem professor. Não existe SUAS

Por isso, vamos defender:

substituição permanente de servidores.

trabalhador e valorização profissional.

necessidades dos serviços

garantam qualidade de vida e qualidade do serviço.

comprometidas com o interesse público.

Queremos transparência radical sobre todo recurso público destinado a empresas,

organizações sociais, terceirizadas e concessionárias.

dos serviços e as condições de trabalho.

O governo de Ibaneis e Celina destruiu o BRB e deixou a conta para o povo pagar.

Enquanto os responsáveis pelo rombo seguem impunes, quem vai sofrer vão ser os

investimentos sociais e os serviços públicos. Mas não vamos permitir.

esse dinheiro para saúde, educação e moradia popular.

implementar por 15 anos

Defenderemos o fim do IGES-DF e a retomada da gestão direta dos serviços de

Mais servidores, mais investimento na rede pública e menos dinheiro público

transferido para modelos privados de gestão.

A resposta para os problemas da educação não é privatização, terceirização ou

É mais professores, mais profissionais da educação, mais estrutura, mais

democracia e mais investimento público.

Não aceitaremos a precarização da assistência social como justificativa para

entregar a proteção social à iniciativa privada.

Defenderemos um sistema de transporte público, acessível, transparente e sob

controle social, com ampliação da oferta e construção do caminho para a tarifa zero.

Equipamentos culturais públicos, servidores, políticas permanentes e financiamento

público são fundamentais para garantir o direito à cultura.

A cultura não pode sobreviver apenas de editais episódicos ou ficar subordinada à

ou o Estado garante direitos, ou o mercado transforma direitos em mercadorias.

Nós escolhemos o lado do povo.

• Combater a privatização e a terceirização dos serviços públicos essenciais.
• Defender a gestão pública direta como prioridade nas áreas de saúde, educação,
• Combater privatizações, concessões, organizações sociais, contratos e modelos de
• Defender a retomada para a gestão pública dos serviços que foram privatizados ou
• Reestatização da Saúde, CAESB, CEB e Rodoviária do Plano Piloto.
• Concursos públicos e nomeação imediata onde houver déficit de profissionais.
• Recomposição das equipes e fortalecimento das carreiras.
• Valorização salarial e condições dignas de trabalho.
• Combater a precarização das relações de trabalho e a terceirização como
• Combate à precarização, ao assédio e à sobrecarga dos servidores.
• Redução da dependência de contratos temporários e terceirizações.
• Garantir condições adequadas de trabalho, formação continuada, saúde do
• Defender jornadas de trabalho que respeitem os direitos das categorias e as
• Defesa das 30 horas para assistentes sociais e psicólogos e das jornadas que
• Garantir que a população seja atendida por equipes estáveis, qualificadas e
• Publicizar contratos, aditivos, valores, metas e resultados.
• Fortalecer o controle social e a fiscalização pela população e pelos trabalhadores.
• Avaliar o custo real das terceirizações, incluindo seus impactos sobre a qualidade
• Priorizar investimento na estrutura permanente do Estado.
• CPI do BRB/Master para responsabilizar quem destruiu nosso banco público
• Acabar com as isenções fiscais bilionárias dadas a quem já tem muito, e redirecionar
• O povo não vai pagar essa crise: enfrentamento ao ajuste fiscal que querem